Protesto causa impacto. Mediadores culturais da AIMA em greve por integração nos quadros

Os mediadores culturais da Agência para a Integração, Migrações e Asilo cumprem esta segunda-feira uma greve e realizam uma concentração de protesto diante da sede do Governo. Reivindicam a integração nos quadros da AIMA.

Pouco antes das 9h00, eram já sentidos os efeitos da greve de mediadores socioculturais, com o balcão da AIMA nos Anjos, em Lisboa, a funcionar a meio gás.Os funcionários explicaram que apenas estavam a realizar alguns serviços de atendimento agendado. Os balcões para pedidos de informação não estão a funcionar.


A rádio RTP Antena 1 testemunhou no local uma fila de quase 200 metros, percorrendo a Rua Álvaro Coutinho, dobrando a esquina e continuando na Avenida Almirante Reis.

Já depois de abrirem as portas, a fila desvaneceu, concentrada apenas na Rua Carvalho Araújo.

Ouvida pela equipa de reportagem da RTP na sede da AIMA, Catarina Simão, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, vincou os argumentos para a: "O que pretendemos resolver são os vínculos precários destes trabalhadores e a instabilidade no emprego".

"Exercem funções permanentes, exercem funções dentro de um serviço público, estão subcontratados através de IPSS e ONG a exercerem funções no serviço de imigração", sublinhou a representante da estrutura sindical. "São tutelados, em termos laborais, pelos dirigentes e responsáveis da AIMA, dentro dos serviços da AIMA. Muitos só vão à associação para assinar o contrato e nunca têm relação nenhuma com a instituição. A própria assiduidade é feita nas plataformas iguais aos trabalhadores em funções públicas", enumerou.
"Sem mediadores, a AIMA não funciona"

Por sua vez, em declarações à agência Lusa, Artur Sequeira, dirigente da mesma federação sindical, afirmou haver "200 mediadores culturais que desempenham funções permanentes, mas não são tratados como tal".A manifestação dos mediadores culturais, que acusam o Estado de violar a legislação laboral, está agendada para as 15h00.

"Os mediadores culturais que vêm do antigo ACM (Alto Comissariado para as Migrações) e que pertencem à Agência para as Migrações são contratados por organizações parceiras e depois trabalham para o Estado como colaboradores, mas ficam a trabalhar a tempo inteiro", detalhou o dirigente sindical.

"Sem mediadores culturais, que são quase metade do quadro de pessoal, a AIMA não funciona. Desempenham funções permanentes de contacto com utentes, resolução de problemas e prestam serviços essenciais de técnicos superiores e intermédios", completou Artur Sequeira.

Os trabalhadores exigem ver "funções reconhecidas" e "salários equiparados". Algo que "não têm, porque são pagos por associações, através de protocolos completamente irregulares com a AIMA", de acordo com Artur Sequeira.

Os mediadores "não têm um salário definido, nem recebem horas extraordinárias". Por outro lado, têm "acesso a bases de dados sensíveis" e "não são funcionários do Estado", o que acaba por "criar uma situação de ambiguidade".

c/ Gonçalo Costa Martins - RTP Antena 1